O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA DINÂMICA DA DEMOCRACIA EM ANGOLA
Palavras-chave:
Sociedade civil, Cidadania, Participação política, DemocraciaResumo
Angola quando se tornou independente a 11 de Novembro de 1975, instaurou um regime político não democrático, um sistema monopartidarista inspirado pelo marxismo-leninismo. Porém, após
os acordos de Bicesse, o país transitou de um sistema monopartidarista para multipartidarista, permitindo então a instauração de um regime democrático e a realização das primeiras eleições, isto em 1992. Este processo permitiu inscrever Angola no bloco dos países democráticos. Mas apesar destes acontecimentos, o regime democrático angolano ainda apresenta nos dias de hoje
muitas insuficiências e constrangimentos, no que diz respeito a sua factibilidade, razão pela qual este artigo procura fazer um estudo a respeito da participação política dos cidadãos no contexto democrático de Angola, com fundamento teórico do contrato social de Jean Jacques Rousseau e da teoria da democracia participativa. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de modelo qualitativo. Para recolha de dados baseou-se na pesquisa bibliográfica e documental, na técnica da observação e da entrevista semiestruturada. Os resultados obtidos levam a concluir que o regime democrático angolano, bem como o seu modelo de governação, limitam a participação política da sociedade
civil.
